PLANO DIRETOR NA PALMA DA SUA MÃO
O plano diretor de uma cidade pode ser definido como o documento responsável por estabelecer princípios, diretrizes e normas a serem seguidas no processo de desenvolvimento urbano. Dessa forma, o plano deve conter orientações explicitas para a realização de determinada ação, seja ela a construção de uma nova residência, a reurbanização de alguma localidade, entre outras. Sua criação é obrigatória em todas as cidades que possuam uma população superior a 20 mil habitantes, sendo a participação popular nesse processo um direito de todo cidadão.
No dia 31 de julho de 2014, foi sancionado, pela Prefeitura de São Paulo, um Novo Plano Diretor Estratégico (PDE), a partir da proposta de se criar um aplicativo para celular. O aplicativo, chamado de “Plano Diretor SP”, é gratuito e se encontra disponível para Android e iOS. Oferece um sistema no qual o usuário possui sempre à mão o texto atualizado da lei, seus principais pontos e o balanço numérico do processo de aprovação. Logo, populariza e democratiza o acesso à lei que orientará o desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos, buscando pela efetivação das diretrizes traçadas pelo plano através da participação da sociedade.
Além do aplicativo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano mantém um site no qual são dispostas explicações sobre o plano diretor e a ordenação urbana decorrente dele, através de infográficos que facilitam a compreensão do usuário.
FONTES:
Blog Lopes: Plano Diretor Estratégico de São Paulo e o mercado imobiliário
Urbanidades: O que é plano diretor?
Cau/Br: Câmara lança aplicativo do Novo Plano Diretor de São Paulo
Disponível em iOS e Android.